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Evolução histórica da agricultura

Domingos P. Ferreira de Almeida

A agricultura, como actividade económica que é, está invariávelmente ligada à Sociedade, reflectindo a sua estrutura e evolução. É necessário ter sempre em mente que os sistemas de agricultura são, em grande medida, uma herança do passado e que parte da compreensão da sua estrutura e funcionamento nos advém do conhecimento da sua história.

Apresenta-se, em traços muitos gerais, a evolução da agricultura. Para o capítulo referente à agricultura portuguesa baseamo-nos principalmente no livro do Prof. Eugénio Castro Caldas, A agricultura portuguesa através dos tempos, complementado com apontamentos retirados das outras obras referidas na bibliografia, para a qual remetemos os leitores interessados.

 

Evolução da agricultura na Europa

A agricultura teve o seu início há cerca de 10-12 mil anos na região situada entre os rios Nilo, Tigre e Eufrates, conhecida por Crescente Fértil. O cultivo intencional de cereais está associado à sedentarização das populações e à passagem de uma economia recolectora para uma economia produtiva, geradora de excedentes e baseada na exploração da terra.

A arte do cultivo das plantas e da domesticação dos animais foi-se transmitindo na Europa de oriente para ocidente e deve ter chegado à Península Ibérica há cerca de 4 mil anos.

Com excepção de algumas técnicas propostas pelos agrónomos romanos (Columela, Plinio, Varrão), a agricultura europeia manteve-se práticamente inalterada até ao séc. XVIII. A rotação bienal cereal - pousio herdada do Neolítico, uma alimentação baseada em hidratos de carbono e uma produção animal marginal no sistema, baseada nos ovinos e caprinos que apascentavam os restolhos e os revestimentos espontâneos das terras em pousio, eram os traços mais marcantes da agricultura europeia.

Num processo que se iniciou na Holanda em meados do séc. XVII e que decorreu em Inglaterra no séc. XVIII introduziram-se alterações profundas nas técnicas da produção agrícola. A abolição do pousio, possibilitada por lavouras mais profundas e frequentes e a prática de novas rotações (rotação de Norfolk) conduziram à chamada Revolução Agrícola que, conjuntamente com outros factores, permitiu a Revolução Industrial.

A rotação de Norfolk era constituida por uma cultura sachada (nabo) que abria a rotação, seguida de um cereal, uma leguminosa (trevo violeta) e novamente um cereal. A constituição de prados artificiais (trevo) e a cultura de raízes forrageiras (nabo) permitiu melhorar a alimentação animal o que conduziu à intensificação pecuária e ao melhoramento das raças. A estabulação do gado bovino permitiu dispor de estrume cuja incorporação nos solos levou a aumentos de produtividade.

A terra passou a ser encarada como meio de produção rentável, nascendo uma agricultura do tipo empresarial.

O aumento da produtividade da terra gerou maior disponibilidade de rendimento que foi encaminhado para a procura de texteis, inicialmente de lã e logo depois de algodão. Esse aumento de produtividade era conseguido, em parte, devido a mobilizações do solo mais profundas e frequentes que exigiam aperfeiçoamentos nos aparelhos aratórios. As peças de madeira foram sendo substituidas por ferro e a utilização do cavalo como animal de tracção incrementou a procura de metal para as ferraduras estimulando, desta forma, a siderurgia e o consumo do carvão.

Se é certo que a Revolução Agrícola, conjuntamente com a explosão demográfica, a evolução dos conhecimentos técnicos e dos transportes ferroviários e marítimos influenciou a Revolução Industrial, não é menos verdade que a indústria estimulou a modernização da agricultura. As contribuições ao nível da maquinaria agrícola, das aplicações da química (adubos e pesticidas) e a melhoria dos transportes que conferiram à agricultura o estímulo do mercado, fizeram-se sentir desde cedo e, mais recentemente, as aplicações da informática foram decisivas na criação da agricultura moderna.

 

Evoução da agricultura em Portugal

Numa breve resanha da história da agricultura no território português iremos considerar seis períodos:

    Período ante-nacionalidade

Depois da cultura megalítica, cerca do séc. XII a.C. instalaram-se no litoral do território os Fenícios que fomentaram o comércio e transmitiram conhecimentos acerca do cultivo de plantas típicamente mediterrânicas como a vinha, a oliveira e a alfarrobeirra. Aperfeiçoaram os moinhos de cereais, e introduziram os lagares de vinho e de extracção do azeite. A partir da séc. IX a. C. os Gregos estabeleceram colónias e introduziram a cultura da figueira, amendoeira, amoreira e do loureiro. Foram os Gregos que introduziram o conceito de propriedade privada e da escravatura nas populações nativas.

Posteriormente, sucessivas vagas de povos Celtas chegaram ao território trazendo a técnica do fabrico de armas de ferramentas em ferro. Acentuou-se o desbaste da floresta e desenvolveu-se o pastoreio. Data da presença celta o primeiro esboço de regionalização do território. Ao norte instalou-se a cultura galaica, com povoamento localizado nos montes, em castros e citânias, com uma organização familiar do tipo clã. Ao sul do Tejo, a cultura transtagana resulta da forte integração dos celtas nas etnias locais. No séc. V a. C. os Cartagineses invadiram a Península e estabeleceram-se no sul, difundindo a palmeira, a tamareira, a romanzeira, o alho, a cebola e o aipo. A primeira instalação de regadios no Algarve deve-se a este povo. A influência dos cartagineses nunca se fez sentir no norte do território, onde continuava a perdurar o comunitarismo agro-pastoril dos celtas.

Os Romanos chegaram à Península Ibérica no final do séc III a. C e travaram contínuas batalhas com os Lusitanos e Calaicos, num processo que durou mais de 100 anos até ao assassinato de Viriato em 139 a. C. O norte do território permaneceu instável até à implementação da "Pax Romana" em 24 a. C, abrindo caminho a uma forte influência civilizadora que deixou traços marcantes na agricultura nacional. Os romanos efecturam uma profunda reforma estrutural, consolidando a propriedade privada e a ideologia do lucro. As villae implantadas no espaço rural usufriam de plenos direitos sobre a terra, embora se tivesse mantido no norte o comunitarismo celta sob as formas de livre pastoreio e de baldios. Já no Alentejo, onde a ocupação romana foi mais demorada, ainda hoje se pode ver nos "montes" a expressão actual das villae rusticae. A constituição de cidades foi mais intensa no sul do território do que no norte, de ocupação mais tardia e costumes mais enraizados, onde escasseiam as grandes urbes romanas. Aí, o estabelecimento das villae obrigou ao derrube das florestas, que povoavam os vales inóspitos e à secagem de pântanos, criando-se condições para a expansão das áreas cultivadas. A cerealicultura, a produção de hortícolas e a cultura da vinha foram desenvolvidas para abastecer as cidades e com o objectivo de exportar para Roma. Foram introduzidas a ameixeira, o pessegueiro, a cerejeira, o damasqueiro, a gingeira, a nogueira e o castanheiro. Os soutos instalados forneciam a castanha que teve um importante papel na alimentação de muitas populações até à divulgação da cultura da batata. Foram os romanos que introduziram o arado dental ou de garganta, que no Sul substituiu o arado radial, mais primitivo. A rede de estradas e a organização territorial implementadas pelos romanos, favoreceram o comércio de produtos agrícolas.

No início do séc. V, com o Império Romano em decadência, chegaram à Península os Suevos, Alanos, Vândalos e, mais tarde os Visigodos. Das lutas destes povos bárbaros contra o Império e entre si próprios, resultou que os Alanos foram submetidos e os Vândalos, derrotados, estableceram-se no Norte de África, ficando o território hoje português sob influência Sueva e Visigótica. Suevos, com capital em Braga e os Visigodos, sediados em Toledo, travaram contínuas batalhas durante século e meio, até que, em 585 se dá a unificação política na sequência da vitória dos Visigodos. A instabilidade gerada pelas guerras e saques durante este período deve ter-se reflectido negativamente no trabalho dos campos. O reino visigótico perdurou cerca de um século durante o qual o motor da vida económica se deslocou da cidade (Romanos) para o campo, pelo que este período ficou conhecido por "ruralização visigótica". Devemos aos Suevos a introdução do arado quadrangular no Norte do país.

No princípio do séc VIII os Árabes invadiram a Península e deixaram uma influência duradoura e marcante no sul do território, especialmente na zona de Lisboa e no Algarve. A norte do rio Douro a presença árabe foi efémera. São de introdução árabe o arroz, o sorgo, a laranja azeda, a cultura intensiva de hortícolas e a eles se deve um grande desenvolvimento do regadio.

 

    Período das monarquias absolutistas

Com a independência do território em 1143, a preocupação dos primeiros reis esteve orientada para a conquista e o povoamento. Só em 1250, no reinado de D. Afonso III, se completou a conquista do Algarve e é natural que a instabilidade provocada pelas guerras contra os mouros não tivesse favorecido o desenvolvimento da agricultura. Já o reinado de D. Dinis, que sucedeu a D Afonso III, parece ter sido mais propício ao desenvolvimento das actividades agrárias, valendo a este rei o cognome de O Lavrador.

As pestes, epidemias de ocorrência regular durante toda a Idade Média, as guerras e a fome provocada pelas más colheitas devidas à irregularidade dos anos agrícolas, diminuiam a esperança média de vida e dificultavam o progresso económico. Entre as inúmeras ocorrências de peste, a de 1348 ficou na História como a Peste Negra e teve profundas repercussões na sociedade portuguesa (como por toda a Europa) de então. Admite-se que terá perecido cerca de dois terços da população nacional, provocando um colapso demográfico que levou a uma alteração na forma de exploração da terra. Sem os escravos outrora aprisionados nas lutas contra os mouros e com os servos da gleba dizimados pela Peste Negra, a terra passou a ser cultivada por camponeses livres a quem os Senhores feudais cediam a terra, normalmente pelo prazo de "uma vida".

Com o país desvastado pela Peste Negra, a que se somaram os efeitos negativos de uma guerra com Castela no reinado de D. Fernando, a agricultura estava votada ao abandono. Numa tentativa de restablecer a função produtiva, aliás de poucos efeitos práticos, D. Fernando proclama a Lei das Sesmarias em 1375. Esta lei obrigava ao cultivo das terras, ordenando os proprietários a cederem as parcelas a quem as trabalhasse se eles próprios o não pudessem fazer. Obrigava ainda à mobilização de todos os recursos produtivos como o gado e determinava que os vagabundos fossem trabalhar a soldo nas terras.

Os Descobrimentos, iniciados com a conquista de Ceuta em 1415, revelaram novas plantas cultivadas, deixaram o país despovoado e dependente das riquezas ultramarinas. Interessa chamar a atenção para as alterações provocadas nos sistemas de agricultura do noroeste português a introdução do milho (Zea mays). Originário da América Central e trazido para a Península pelos espanhóis no final do século XV, terá sido cultivado pela primeira vez no nosso país por volta de 1500, nos campos de Coimbra. Rapidamente se difundiu pelo Minho e Beira, destronando os milhos miúdos, então cultivados. As elevadas produtividades deste cereal levou os camponeses a procurarem água a todo o custo, construindo as "minas", represas e poços, a estrumarem abundantemente os campos, a construirem valas de dernagem, a vedarem as parcelas à entrada do gado. Assim se alterou por completo o sistema de agricultura da região, eliminando-se a cerealicultura tradicional de sequeiro em todas as parcelas onde o regadio permitisse a cultura do milho. As alterações causadas na geografia e na sociedade rural foram tais que levaram Orlando Ribeiro a falar na Revolução do Milho, afirmando que "depois da conquista romana nenhuma alteração mais profunda se introduziu na monótona vida dos nossos campos: nem os árabes, com plantas novas e culturas de regadio, fizeram nada de comparável".

Em 1703, Portugal e a Inglaterra celebram o Tratado de Methuen que permite aos ingleses venderem os seus lanifícios em Portugal e a exportação de vinhos nacionais para Inglaterra. Este tratado terá marcado definitivamente (a par das condições naturais) a vocação vitivinícola do nosso país, e comprometeu o desenvolvimento da indústria nacional.

 

    Período das monarquias liberais

No período iniciado com a Revolução Liberal de 1820 destacamos as leis de Mouzinho da Silveira, que acabaram com o pagamento dos dízimos eclesiásticos, nacionalizaram os bens da Coroa. No entanto, a venda em hasta pública dos bens nacionalizados (muitos pertencentes às Ordens Religiosas, então extintas) impediu que a reforma agrária de Mouzinho fosse bem sucedida. Na realidade os bens da Coroa e da Igreja acabaram por ser vendidos a um reduzido número de capitalistas.

Na segunda metade do século XIX a viticultura nacional (previlegiada pelo tratado de Methuen) sofreu com a intodução do míldio e da filoxera. A filoxera, que surgiu pela primeira vez no Douro em 1863, arruinou por completo as vinhas da primeira Região Demarcada do mundo.

Nesta altura surgem diversas iniciativas tendentes a estimular e regulamentar o crédito agrícola, indispensável numa agricultura empresarial.

 

    O período da Primeira República

A Primeira República vai da Revolução de 1910 até ao Movimento Militar de 1926, que suspendeu a Constituição e implementou um regime ditatorial. É um período em que o discurso político se centra no combate aos incultos, pousios e baldios, o que parece ser uma constante na história da agricultura nacional. As poucas medidas tomadas estão ligadas ao nome de Ezequiel de Campos.

 

     O Estado Novo

Destacam-se neste período as obras de hidráulica agrícola destinadas a fornecer água de rega e dinamizar a agricultura de diversas regiões do país, a colonização interna e a florestação dos baldios ao abrigo do Plano de Povoamento Florestal de 1938. Este programa de florestação forçou as populações das zonas de montanha a alterar subitamente o seu sistema de pastoreio, proibindo as quimadas, e obrigando-os a aceitar o sistema de exploração florestal sem qualquer interferência na gestão. Além dos graves problemas sociais causados este programa de florestação, baseado no pinheiro bravo, contituiu uma floresta destinada a arder.

A Campanha do Trigo, iniciada em 1929, com os objectivos de garantir o auto-abastecimento e de "dignificar a indústria agrícola como a mais nobre e a mais importante de todas as indústrias e como primeiro factor de prosperidade económica da Nação". Esta campanha consistiu em demonstrações técnicas do uso de adubos, assistência aos agricultores, escolha das sementes e organização de parques de material agrícola. Foi criado um subsídio de arroteia destinado a por em cultivo com trigo terrenos incultos e vinhas, bem como a garantia de aquisição da produção a preço tabelado. Embora se tenha conseguido aumentos da produção e até excedentes no ano favorável de 1932, a Campanha de Trigo é responsável pela acentuada erosão de muitos solos de encosta do nosso país. Refira-se que os acréscimos de produção foram conseguidos principalmente à custa do aumento da área cultivada e não do rendimento.

 

    A Segunda República

Com o 25 de Abril de 1974 os baldios são restituidos às populações e desenvolve-se o associativismo, já iniciado nos finais do século XIX e desenvolvido nas vertentes teórica e cooperativa por António Sérgio.

A integração de Portugal na Comunidade Económica Europeia, por via da Política Agrícola Comum, provocou um afluxo de dinheiro à nossa agricultura destinado a subsidiar os preços de alguns produtos e a promover alterações estruturais no aparelho produtivo. Está ainda por avaliar rigorosamente o efeito das medidas da PAC na agricultura nacional.

 

Bibliografia

Caldas, Eugénio Castro. (1991). A agricultura portuguesa através dos tempos. Instituto Nacional de Investigação Científica, Lisboa.653 p.

Ribeiro, Orlando. (1987). Portugal, o Mediterrâneo e o Atlântico. Livraria Sá da Costa Editora, Lisboa.

Torres, J. V. (1988). Introdução à história económica e social da Europa. Livraria Almedina. Coimbra. pp 163-169.


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